Antes tarde do que nunca. A partir de agora, animais vertebrados, como cachorros, ratos e coelhos, não poderão mais ser usados em pesquisa científica nem no desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A resolução foi publicada na edição de hoje (01/03) do Diário Oficial da União e já está em vigor.
A medida vale para ingredientes e compostos que já possuam segurança e eficácia comprovadas cientificamente. A nova regra não atinge estudos de medicamentos e vacina.
A resolução tinha sido aprovada em dezembro de 2022 pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O objetivo é evitar que os animais sejam submetidos a experimentos cruéis sem necessidade.
Existem métodos alternativos bem conhecidos como o uso de cultura em células e tecidos e órgãos em chip. Há anos, União Europeia, Israel, Índia, Coreia do Sul e Nova Zelândia proibiram essa prática.
No Brasil, a proibição do uso de animais em testes ganhou destaque após o caso do Instituto Royal, em Cotia, na grande São Paulo, em 2013. Na época, ativistas retiraram do laboratório 173 cães e sete coelhos usados para pesquisa, com a alegação de maus-tratos. O instituto fechou as portas.
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Foto de abertura: Ricky Kharawala on Unsplash
