Lula recebe lideranças indígenas no Palácio do Planalto e é pressionado para acelerar demarcações de terras

Por Nicoly Ambrósio*

Comitiva formada por 40 lideranças indígenas foi recebida ontem (25) pelo presidente Lula no Palácio do Planalto e entregou carta de reivindicações com 25 demandas endereçadas aos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

A reunião foi realizada no penúltimo dia da 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, enquanto acontecia a Marcha de Luta pela Terra, que reuniu cerca de 9 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios.

Segundo a ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas), o encontro no Planalto foi um pedido das lideranças indígenas, que queriam ser recebidas por Lula. Além dela, Joenia Wapichana, presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Márcio Macêdo, chefe da Secretaria da Presidência da República, também estiveram presentes. 

Para fortalecer a luta histórica pela demarcação dos territórios ancestrais e reafirmar sua autonomia, mais de 200 povos indígenas do Brasil estão articulados desde segunda-feira (22) no ATL. Eles pedem o fim da tese do marco temporal e criticam a morosidade do governo federal na demarcação de territórios. 

Lula prometeu criar uma força-tarefa para dialogar com o Supremo Tribunal Federal (STF) e os governos estaduais na tentativa de destravar as homologações de quatro terras indígenas.

Era esperado que o presidente oficializasse, ainda na quinta-feira, a homologação das terras indígenas Potiguara de Monte-Mor, em Rio Tinto (PB); Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios (AL); Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC); e Toldo Imbu, em Abelardo Luz (SC).

Esses territórios, que aguardam a do governo federal, não têm nenhum impedimento jurídico ou istrativo para serem homologados. Havia também a expectativa de s de 25 portarias que estão no Ministério da Justiça.

“Fora isso, não tem negociação nenhuma. Direitos originários não se negociam”, declarou Kretã Kaingang, líder indígena dos povos da região Sul e coordenador executivo da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, pouco antes da reunião com Lula.

Sonia Guajajara destacou que os problemas políticos em torno de terras indígenas precisam ser enfrentados. A força-tarefa do governo federal deverá contar com a participação de representantes dos ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas, da Advocacia-Geral da União (AGU) e de organizações indígenas. 

Lula foi cobrado pelas lideranças, mas a expectativa de homologação das quatro terras indígenas citadas acima, no entanto, foi frustrada. E não há prazo para isso acontecer, apesar das promessas de agilidade do governo federal. 

“Saímos daqui esperançosos, porém atentos e vigilantes porque a luta continua. O movimento indígena cobra um espaço [na força-tarefa] para poder fazer parte dessa discussão e trazer nosso olhar e perspectiva sobre as políticas de demarcação, para que de fato aconteça, para que não fique só nas promessas de campanha e nas redes sociais”, declarou Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da APIB.

Em entrevista à imprensa após a reunião, Kretã Kaingang não hesitou em dizer que o papel do movimento indígena é fazer cobranças diante das violações de direitos. Questionado sobre se Lula firmou algum compromisso, declarou: “Foi compromisso firmado porque, para nós, não existe meia palavra, a nossa palavra é uma palavra fechada”. 

A promessa é que a força-tarefa seja formada em duas semanas. “Pelo menos foi o que ouvi. Pode ser que as coisas mudem daqui para frente, mas conheço a competência da nossa ministra, da APIB e da presidenta da Funai para garantir que essas quatro homologações e as 25 portarias declaratórias saiam”, disse Kretã.

As lideranças aguardam, ainda, a confirmação de outros encontros com autoridades em Brasília. Hoje (26), último dia de ATL, o movimento indígena pretendia dialogar com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre candidaturas eleitorais.

Marcha histórica

Além do encontro com o governo federal, o movimento indígena promoveu uma grande marcha de reivindicação dos direitos originários que colocou cerca de nove mil pessoas nas ruas de Brasília e tomou conta da Esplanada dos Ministérios. Os cartazes e faixas levantados durante a caminhada lembraram que não existe exploração sustentável em territórios originários e pediram pelo fim do garimpo ilegal e da exploração de gás, minérios e petróleo.

Líder indígena e ativista socioambiental, Alessandra Korap Munduruku, da Terra Indígena Sawré Muybu, do povo Munduruku, no Pará, cobrou o presidente Lula em discurso durante a marcha.

“Cadê os nossos direitos que o Lula prometeu? Não é a primeira vez que ele vai sentar e ouvir os povos indígenas. Ele prometeu a demarcação das nossas terras, não prometeu negociação com governadores e empresas. As empresas nunca quiseram ouvir as nossas vozes e nunca respeitaram o nosso protocolo de consulta”.

Sob o lema Nosso Marco é Ancestral. Sempre estivemos aqui!, o protesto da APIB e suas organizações de base recebeu o apoio de três grandes movimentos sociais brasileiros, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). Todos marcharam juntos pelo o à terra e ao território.

“Apoiamos a luta dos povos indígenas. Os nossos territórios são parte de nós e sem eles não existimos”, declarou a Conaq nas redes sociais.

Entre cantos, rezas e gritos, o percurso da caminhada começou no Eixo Cultural Ibero-americano, onde estão instaladas as barracas do acampamento, e seguiu até a Praça dos Três Poderes. Os manifestantes fizeram paradas em ministérios importantes para o avanço das pautas indígenas, como o dos Povos Indígenas.

Um dos destaques da marcha foi a reprodução da obra Cobra do Tempo, do artista Denilson Baniwa. A figura de 100 metros de comprimento, em tons de vermelho urucum e preto jenipapo estampados no algodão cru, foi carregada pela Esplanada dos Ministérios para simbolizar a trajetória de luta e a diversidade dos povos indígenas.

“A luta pela terra não é só dos povos indígenas”, destacou Dinamam Tuxá. “O que estamos pedindo é o direito ao o à terra e ao território, não só dos povos indígenas, mas também de outros segmentos que fazem essa luta. Essa marcha marca um momento histórico dessa união de forças que lutam pela vida, que são todos os movimentos sociais que estão lutando e militando em favor da vida”.

Demarcações

Em meio a pressão do indígenas pela demarcação de terras e as promessas de Lula a essa demanda, a Funai assinou na quinta-feira, durante o ATL, Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ), com o objetivo de avançar na demarcação física da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, localizada no estado do Pará. A presidenta do órgão, Joenia Wapichana, ressaltou a importância da parceria. 

“Esse acordo visa justamente apoiar as ações de proteção, de demarcação física para somar os esforços dos povos indígenas com os esforços da Funai. Com essas parcerias, nós vamos estabelecer mais ações, mas também fortalecer esse processo das políticas indigenistas lá na ponta”, celebrou. 

Joenia também assinou carta de intenções em conjunto com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). O ato fortalece a luta para o avanço nos processos de demarcação  de terras indígenas na Amazônia. O termo ainda será detalhado para ter informações precisas das ações que serão realizadas.

Indígenas LGBTQIPAN+ em perspectiva

No espaço aberto e democrático de plenárias de debate, marchas pelas ruas e apresentações culturais que aconteceram no ATL, indígenas LGBTQIAPN+ compartilharam manifesto em defesa da vida durante ato cultural, na quarta-feira (24), terceiro dia da mobilização. 

A plenária reuniu jovens lideranças e artistas indígenas da comunidade LGBTQIAPN+, que enfatizaram, com seus gritos de resistência e cantos sagrados, a importância dos territórios para a liberdade sexual e de gênero.

“Se é da terra que nascem as águas, que brotam as matas, que se fortalecem as raízes, as folhas, as flores, os frutos e toda flora, que se dá abrigo e alimento ao pássaro, ao peixe, a onça, a cabra, e toda fauna. Se é da terra que toda vida emana, é por ela também que nós nos afirmamos LGBTQIAPN+ indígenas”, diz o manifesto.

O documento demarcou ainda a luta política a partir da diversidade presente nas terras indígenas do Brasil. Além disso, o movimento destacou o fato de que as identidades LGBTQIAPN+ indígenas transcendem “sentidos e conceitos dados pelo colonialismo europeu e pela modernidade ocidental”.

“O colonialismo, herdeiro presente da colonização de territórios e povos, segue tentando impor um único modelo de vida, baseado em culturas que condenam e criminalizam tudo que lhes é diferente, diverso”, declararam.

Em abril do ano ado, durante o 19° ATL, foi realizada a primeira ballroom indígena do Brasil, promovida pela Casa de Onijá em parceria com o Coletivo Tybyra. A pauta LGBTQIAPN+ foi colocada em debate pelo movimento de juventude indígena, que discutiu em plenária as suas demandas. 

Thais Desana, idealizadora e coordenadora do Miriã Mahsã, o primeiro coletivo de indígenas LGBTQIAPN+ do Amazonas, destacou o ato como uma forma de manifestar a inexistência de pautas e temas de debates a respeito dos indígenas LGBTQIAPN+ na programação oficial do ATL deste ano.

“Estamos aqui somando com a luta indígena e também precisamos falar da violência que ocorre com nossos corpos dentro e fora de nossos territórios indígenas. Também existimos para somar e mostrar a nossa perspectiva em pautas de educação, saúde e meio ambiente”, disse.

Mulheres na luta

Na plenária Mulheres Biomas na construção de agendas rumo a COP 30, na terça-feira (23), mulheres indígenas analisaram os prejuízos do marco temporal para a demarcação dos territórios tradicionais no Brasil. As deputadas federais indígenas Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Juliana Cardoso (PT/SP) participaram da plenária, assim como Joenia Wapichana e Sonia Guajajara.

Na quinta-feira, a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) comemorou a aprovação do Requerimento de Urgência do PL 4381 de 2023, de autoria de Célia Xakriabá, que trata do enfrentamento à violência contra as mulheres indígenas.

“Nós, que sempre buscamos e lutamos por um corpo e território seguros, hoje suspiramos aliviadas com o ar de esperança, que as nossas meninas e mulheres indígenas podem e devem ter o direito ao bem-viver sem violência”, disse a organização.

Joziléia Kaingang, diretora da Anmiga, falou sobre a importância da presença das mulheres indígenas na marcha pela terra no 20° ATL. “Estamos aqui nessa luta pedindo que o Congresso Nacional pare de atacar os povos indígenas e que o presidente Lula demarque os nossos territórios. Demarcar território é garantir a vida dos povos indígenas. Precisamos que o governo e o Congresso assumam esse compromisso”.

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* Este texto foi originalmente publicado pela agência Amazônia Real em 26/4/2024

Foto (destaque): Ricardo Stuckert/PR