Ontem, no Dia da Amazônia (5/9), três povos indígenas que vivem no bioma foram agraciados com a de portarias declaratórias que estabelecem limites territoriais e validam a demarcação de suas terras: Apiaká do Pontal e Isolados, no Mato Grosso, e Maró e Cobra Grande, no Pará.
Assim, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública interrompe um ciclo de seis anos sem demarcações de terras – a última ocorreu no governo Michel Temer, em 2018 -, beneficiando cerca de 1.217 indígenas.
As três Terras Indígenas (TIs) abrigam os povos Borari, Arapium, Jaraqui, Tapajó, Apiaká e Munduruku, além de povos isolados. Seu processo de demarcação foi iniciado há cerca de 15 anos, sem conclusão.
No Mato Grosso, a TI Apiaká do Pontal e Isolados abriga cerca de 234 pessoas (dados do MJSP de 2013) dos povos Apiaká, Munduruky e isolados. A TI Maró, no Pará, reúne 400 pessoas (dados de 2024) dos povos Borari e Arapium. E a TI Cobra Grande, também no Pará, tem população de 583 pessoas (dados de 2008) dos povos Arapium, Jaraqui e Tapajó.
A das portarias por Ricardo Lewandowski é a primeira fase do processo de demarcação desses territórios, que ainda depende da sanção do presidente Lula – por meio de decreto, ele decide a concessão definitiva da titularidade das terras indígenas às comunidades – e, em seguida, do registro em cartório.
A partir de então, será possível identificar oficialmente a presença de invasores e iniciar sua desintrusão (expulsão).
Para a secretária de o à Justiça, Sheila de Carvalho, a das portarias representa um avanço no cumprimento do dever constitucional do MJSP de demarcar terras indígenas. “Sabemos a importância da demarcação de terras para a proteção do meio ambiente e fazer isso, nesta data, não poderia ser mais simbólico. É um momento muito emocionante para todos”.
Em nota divulgada pelo site do Ministério, Lewandowski destaca: “Temos a convicção de que ainda há muito a se avançar nas garantias dos povos indígenas, mas estamos dando três os importantes na direção da proteção dessas comunidades tradicionais. É um ato definitivo. Não há mais nenhuma controvérsia jurídica sobre essa questão”.
Além de Lewandowski, estiveram presentes Eloy Terena, secretário executivo dos Povos Indígenas, Sheila de Carvalho, da Secretaria Nacional de o à Justiça, e lideranças indígenas de diversas partes do país.
5 terras ainda aguardam sanção
Vale destacar que há outras cinco terras indígenas – localizadas na região da Amazônia Legal – que ainda não foram declaradas. São elas:
– Jauary do povo Muru (Autazes/AM),
– Menkü do povo Menky Manoki (Brasnorte/MT),
– Paukalirajausu do povo Nambikwara ou Nhambiquara (Nova Lacerda/MT),
– Sawré Muybu do povo Munduruku (Itaituba/PA) e
– Kanela Memortumré do povo homônimo (Barra do Corda/MA).
Estes processos já deveriam ter sido encaminhados para sanção presidencial, pois, de acordo com a lei, após o recebimento dos documentos oficiais, o MJSP tem 30 dias para publicar a portaria.
Leia também:
– Lula assina demarcação de seis terras indígenas no encerramento do Acampamento Terra Livre, em Brasília
– Lula assina demarcação de duas terras indígenas e ampliação de áreas de proteção ambiental na Amazônia
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Com informações da Agência Brasil, InfoAmazônia, G1 e Valor Econômico
Foto (destaque): Robson Alves / MJSP
